Seu plano negou o Dupixent® para Dermatite Atópica?

Se você está vivendo uma destas situações, você está no lugar certo

Se você se identifica com alguma das situações abaixo, esta página foi pensada para você. Veja como podemos ajudar.

🔸 Plano está demorando, exigindo documentos ou junta médica

O plano está demorando para responder, exigindo junta médica ou documentos adicionais enquanto a condição da pele do paciente se agrava.

🔸 Plano autorizou parcialmente ou não cobre a dose prescrita

A operadora liberou apenas parte do tratamento, não cobre a dose ou a frequência do Dupixent® indicada pelo médico, ou oferece um substituto que o dermatologista não considera eficaz.

🔸 Dupixent® negado por estar “fora do rol da ANS” ou ser “experimental”

Recebeu prescrição de Dupilumabe (Dupixent®) e o plano negou cobertura alegando que o medicamento é experimental ou está fora do rol. Essa negação pode ser contestada.

Por que a negativa do plano é, na maioria dos casos, abusiva

Existem três marcos jurídicos que protegem você. Conhecer cada um aumenta a chance de reverter a negativa rapidamente.

STF — ADI 7.265

O Supremo Tribunal Federal definiu cinco critérios que, quando atendidos, obrigam o plano a cobrir o medicamento mesmo fora do rol da ANS. O Dupilumabe (Dupixent®) costuma atender todos: registro ANVISA, prescrição médica fundamentada, evidência científica de alto nível, ausência de alternativa adequada no rol e custo proporcional ao resultado clínico.

STJ — Súmula 469 e Tema 1.069

O Código de Defesa do Consumidor se aplica integralmente aos planos de saúde e o rol da ANS é exemplificativo, não taxativo. A operadora não pode negar tratamento apenas alegando que ele está fora do rol.

É abusiva a negativa de cobertura sob alegativa de tratamento experimental ou fora do rol quando há indicação médica fundamentada e o medicamento tem registro na ANVISA. Esta é a súmula mais aplicada nos casos de SP capital.

TJSP — Súmula 102

Como o Nakao Advocacia conduz o seu caso

Um processo organizado, com prazos e etapas claras. Você sabe a cada momento onde o seu caso está.

Etapa 2 — Pedido administrativo e NIP na ANS (dias 3–7)

Protocolamos pedido administrativo formal com base técnica reforçada e, em paralelo, abrimos uma NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) na ANS. Em parte significativa dos casos, a operadora reverte a negativa nesta fase.

Etapa 3 — Ação judicial, liminar e cumprimento (dias 7–30)

Se a negativa persistir, distribuímos a ação com pedido de tutela de urgência. Em SP, a maioria das liminares em casos de medicamentos imunobiológicos costuma ser deferida entre 5 e 20 dias da distribuição. Acompanhamos o cumprimento até o medicamento ser liberado.

Os prazos mencionados são referenciais. Resultados dependem das circunstâncias específicas de cada caso.

Etapa 1 — Análise inicial (dias 1–2)

Você nos envia a prescrição, a negativa do plano e os exames principais. Avaliamos a viabilidade da ação e definimos a estratégia.

Por que famílias escolhem o Nakao Advocacia

Diferenciais que importam quando a qualidade de vida do paciente está em jogo.

Resposta rápida no WhatsApp

Sabemos que a dermatite atópica severa impacta profundamente a qualidade de vida. Por isso, priorizamos retornos rápidos pelo WhatsApp em horário comercial para não atrasar o início ou a continuação do tratamento com Dupixent®.

Acompanhamento próximo da família

Você e sua família não ficam perdidos no processo. Explicamos cada etapa em linguagem clara e mantemos contato próximo durante todo o caso.

Especialização exclusiva em direito à saúde

Atuamos há anos exclusivamente com direito à saúde. Conhecemos a fundo as teses, os entendimentos do TJSP e os argumentos das operadoras de plano de saúde.

Perguntas frequentes

Os prazos variam conforme a documentação apresentada, o juízo competente e as circunstâncias do seu caso. Em razão do impacto severo da dermatite atópica na qualidade de vida, o Judiciário pode analisar o pedido em caráter prioritário via tutela de urgência. Não existe garantia de prazo ou de resultado, e cada caso é analisado individualmente em suas particularidades.

Sim, são caminhos paralelos e legítimos. O Dupilumabe pode ser buscado no SUS via PCDT de dermatite atópica, que está em expansão. Avaliamos na reunião inicial se faz sentido buscar o SUS em paralelo, considerando o tempo de resposta e a urgência do seu tratamento. Cada caso exige análise específica.

Cabem recursos, incluindo agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça. Em São Paulo, o TJSP tem produção jurisprudencial relevante sobre cobertura de medicamentos imunobiológicos, ancorada na Súmula 102 e nos critérios fixados pela ADI 7.265 do STF. Ainda que a liminar não saia em primeira instância, há caminhos no Tribunal, e o acompanhamento processual segue. O escritório explica toda a estratégia de recursos antes de você assinar o contrato.

O que dizem as famílias que atendemos

Relatos de quem passou pela mesma situação e nos procurou para entender seus direitos. Identidades preservadas conforme as normas da OAB.

Passei semanas tentando entender o que fazer depois que o plano negou o Dupixent®. Liguei no escritório, conversei com o Dr. Arthur, e pela primeira vez além de ouvir, senti que estavam levando a situação a sério. A atenção que recebi fez toda a diferença no meu processo.

R.S. — São Paulo/SP

Quando o plano negou o Dupixent® da minha mãe, eu não sabia por onde começar. O escritório explicou tudo com muita clareza: quais documentos levantar, o que podia ser feito, quais eram os caminhos. Me senti amparada num momento em que eu estava completamente perdida.

C.M. — São Paulo/SP

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