Seu plano negou o Dupixent® para Dermatite Atópica? A negativa pode ser revertida.
Com prescrição médica do Dupilumabe (Dupixent®), indicação clínica de dermatite atópica moderada a grave e fundamentação técnica adequada, a negativa do plano pode ser contestada administrativamente ou via tutela de urgência.
Entenda quais documentos reunir e como avaliar o seu caso com segurança.
Cada semana sem o tratamento conta: quanto antes a documentação for reunida, mais rápido o pedido de tutela de urgência pode ser analisado. Atuamos em toda a capital e no interior de São Paulo. Atendimento 100% sigiloso, protegido pelo sigilo profissional da advocacia.
Se você está vivendo uma destas situações, você está no lugar certo
Se você se identifica com alguma das situações abaixo, esta página foi pensada para você. Veja como podemos ajudar.
🔸 Plano está demorando, exigindo documentos ou junta médica
O plano está demorando para responder, exigindo junta médica ou documentos adicionais enquanto a condição da pele do paciente se agrava.
🔸 Plano autorizou parcialmente ou não cobre a dose prescrita
A operadora liberou apenas parte do tratamento, não cobre a dose ou a frequência do Dupixent® indicada pelo médico, ou oferece um substituto que o dermatologista não considera eficaz.
🔸 Dupixent® negado por estar “fora do rol da ANS” ou ser “experimental”
Recebeu prescrição de Dupilumabe (Dupixent®) e o plano negou cobertura alegando que o medicamento é experimental ou está fora do rol. Essa negação pode ser contestada.
Por que a negativa do plano é, na maioria dos casos, abusiva
Existem três marcos jurídicos que protegem você. Conhecer cada um aumenta a chance de reverter a negativa rapidamente.
STF — ADI 7.265
Cinco critérios fixados pelo Supremo obrigam o plano a cobrir o medicamento mesmo fora do rol da ANS. O Dupixent® costuma atender todos: registro ANVISA, prescrição fundamentada, evidência científica, ausência de alternativa adequada e custo proporcional.
STJ — Súmula 469 e Tema 1.069
O Código de Defesa do Consumidor se aplica integralmente aos planos de saúde e o rol da ANS é exemplificativo, não taxativo. A operadora não pode negar tratamento apenas alegando que ele está fora do rol.
É abusiva a negativa de cobertura sob alegativa de tratamento experimental ou fora do rol quando há indicação médica fundamentada e o medicamento tem registro na ANVISA. Esta é a súmula mais aplicada nos casos de SP capital.
TJSP — Súmula 102
Como o Nakao Advocacia conduz o seu caso
Um processo organizado, com prazos e etapas claras. Você sabe a cada momento onde o seu caso está.
Etapa 2 — Pedido administrativo e NIP na ANS (dias 3–7)
Protocolamos pedido administrativo formal com base técnica reforçada e, em paralelo, abrimos uma NIP (Notificação de Intermediação Preliminar) na ANS. Em parte significativa dos casos, a operadora reverte a negativa nesta fase.
Etapa 3 — Ação judicial, liminar e cumprimento
Se a negativa persistir, distribuímos a ação com pedido de tutela de urgência. Em SP, os tribunais têm reconhecido a urgência de medicamentos imunobiológicos. Acompanhamos o cumprimento até o medicamento ser liberado.
Etapa 1 — Análise inicial (dias 1–2)
Você nos envia a prescrição, a negativa do plano e os exames principais. Avaliamos a viabilidade da ação e definimos a estratégia.
Por que famílias escolhem o Nakao Advocacia
Diferenciais que importam quando a qualidade de vida do paciente está em jogo.
Resposta rápida no WhatsApp
Sabemos que a dermatite atópica severa impacta profundamente a qualidade de vida. Por isso, priorizamos retornos rápidos pelo WhatsApp em horário comercial para não atrasar o início ou a continuação do tratamento com Dupixent®.
Acompanhamento próximo da família
Você e sua família não ficam perdidos no processo. Explicamos cada etapa em linguagem clara e mantemos contato próximo durante todo o caso.
Especialização exclusiva em direito à saúde
Atuamos há anos exclusivamente com direito à saúde. Conhecemos a fundo as teses, os entendimentos do TJSP e os argumentos das operadoras de plano de saúde.
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva para conseguir o Dupixent® pela Justiça?
Os prazos variam conforme a documentação apresentada, o juízo competente e as circunstâncias do seu caso. Em razão do impacto severo da dermatite atópica na qualidade de vida, o Judiciário pode analisar o pedido em caráter prioritário via tutela de urgência. Não existe garantia de prazo ou de resultado, e cada caso é analisado individualmente em suas particularidades.
Posso tentar pelo SUS ao mesmo tempo que entro com a ação?
Sim, são caminhos paralelos e legítimos. O Dupilumabe pode ser buscado no SUS via PCDT de dermatite atópica, que está em expansão. Avaliamos na reunião inicial se faz sentido buscar o SUS em paralelo, considerando o tempo de resposta e a urgência do seu tratamento. Cada caso exige análise específica.
E se o juiz negar a liminar em primeira instância?
Cabem recursos, incluindo agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça. Em São Paulo, o TJSP tem produção jurisprudencial relevante sobre cobertura de medicamentos imunobiológicos, ancorada na Súmula 102 e nos critérios fixados pela ADI 7.265 do STF. Ainda que a liminar não saia em primeira instância, há caminhos no Tribunal, e o acompanhamento processual segue. O escritório explica toda a estratégia de recursos antes de você assinar o contrato.
O plano pode negar o Dupixent® alegando que está “fora do rol da ANS”?
Na maioria dos casos, não. O rol da ANS é considerado exemplificativo, e não taxativo — ou seja, o plano não pode negar o tratamento apenas porque ele não consta na lista. Quando há prescrição médica fundamentada, o Dupilumabe (Dupixent®) tem registro na ANVISA e não existe alternativa adequada, a negativa costuma ser considerada abusiva pelos tribunais. Ainda assim, cada caso é analisado individualmente.
Quanto custa entrar com uma ação contra o plano de saúde?
Os honorários variam conforme a complexidade e o tipo de contratação, e são sempre definidos de forma transparente antes de você assinar qualquer contrato — sem surpresas. Muita gente adia a busca pelo direito por medo do custo, mas a conversa inicial para entender o seu caso é sem compromisso. Fale com a gente no WhatsApp e avaliamos juntos a melhor estratégia para a sua situação.
Quais documentos preciso reunir para entrar com o pedido?
Os principais são: a prescrição médica detalhada do Dupilumabe (Dupixent®), o relatório ou laudo do dermatologista justificando a indicação, os exames que comprovem a gravidade da dermatite atópica, a negativa do plano por escrito e os documentos do contrato e da carteirinha. Não se preocupe em reunir tudo sozinho — na conversa inicial orientamos exatamente o que é necessário no seu caso.
Preciso comprar o medicamento por conta própria antes de processar?
Não é necessário arcar com o custo do Dupixent® antecipadamente para buscar o seu direito. Justamente por isso existe o pedido de tutela de urgência (liminar): o objetivo é que o próprio plano seja obrigado a fornecer o medicamento já no início do processo, sem que o paciente precise pagar do próprio bolso. As particularidades de cada caso são sempre avaliadas individualmente.
Vocês atendem casos de crianças e adolescentes com dermatite atópica?
Sim. Atendemos casos de crianças e adolescentes que tiveram o Dupixent® negado pelo plano. A prescrição pediátrica do Dupilumabe segue critérios específicos, e o impacto da dermatite atópica grave na rotina, no sono e na qualidade de vida de uma criança costuma reforçar a urgência do pedido. Cuidamos de cada etapa com a sensibilidade que esses casos exigem, mantendo a família informada do início ao fim.
O que dizem as famílias que atendemos
Histórias reais de quem já passou pela mesma situação que você. Identidades preservadas por ética profissional.
Eu vinha de outro atendimento que não tinha ido bem, então cheguei meio descrente. O que me marcou foi a atenção na hora de ouvir o caso todo, sem pressa. Me explicaram os prazos, os documentos do médico que eu precisava juntar e também os pontos em que o caso podia ser mais difícil. Foi a primeira vez que eu senti que estava conversando com alguém que entendia do que estava falando.
R.S. — Capital/SP
Confesso que liguei já bem nervosa, porque a negativa do plano veio em cima da hora de aplicar o medicamento da minha mãe. A equipe me atendeu com paciência, foi explicando passo a passo o que eu precisava reunir e o que poderia ou não acontecer no caminho. Não me prometeram nada mirabolante — mas saí da conversa entendendo a situação, que era o que eu mais precisava naquele dia.
C.M. — Capital/SP
Fale com um especialista em Dupixent negado
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Este site possui caráter informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente, conforme suas particularidades e documentação apresentada
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